Será abordado neste curso:

1. Covid-19 e a paralisação dos serviços
2. Obrigações trabalhistas durante o Covid-19
3. Jornada de trabalho durante a pandemia
4. Redução, Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, conforme previsão da MP 936/2020
5. Rescisão de contrato de trabalho
6. Teletrabalho, conforme previsão da MP 927/2020
7. Banco de horas, conforme previsão da MP 927/2020
8. Antecipação de feriados, conforme previsão da MP 927/2020
9. Férias individuais e coletivas, conforme previsão da MP 927/2020
10. Licença remunerada e não remunerada
11. Pagamento do Vale Transporte
12. Pagamento de Vale Refeição e Vale Alimentação
13. Segurança e saúde do trabalho diante da Covid-19
14. Ambiente de trabalho
15. Obrigação do Empregador e do Empregado
16. Trabalhador infectado ou com suspeita de contaminação
17. Riscos Decorrentes do Poder Diretivo do Empregador

O que será abordado no curso:

• Elementos do Negócio Jurídico;
• Características do Contrato de Trabalho;
• Contrato por Prazo
• Indeterminado;
• Contrato de Experiência;
• Contrato por Prazo Determinado;
• Contrato por Temporário;
• Contrato Intermitente;
• A figura do trabalhador diarista em condomínio;
• Contrato Trabalhador Autônomo;
• Contratação por MEI e a Pejotização.

Professora Dra. Juliana Vieira

Advogada, formada em Direito pela PUC/PR, Especialista em Direito material e processual do trabalho pela EMATRA/PR, Pós- Graduada em LLM - Direito empresarial aplicado – Faculdade das Indústrias/ FIEP-PR. Advogada atuante nas áreas contenciosa e consultiva, nas áreas de direito do trabalho, condominial e imobiliário, atualmente atuante no departamento jurídico do SECOVI/PR

Data: 18 de Novembro
Horário da aula ao vivo: 14h00 às 16h00

Além da aula ao vivo, o curso inclui material de aula e atividades, contemplando 03 horas de curso. Incluso certificado ao final.