São comuns as brigas de moradores por causa do mau uso e da distribuição dos espaços nos condomínios.

Dizem que as brigas entre vizinhos por causa de vagas tiveram início quando o primeiro edifício construído com garagem recebeu o seu segundo morador motorizado... É um tipo de conflito tão antigo e comum que todos conhecemos alguma história do gênero. A discórdia acontece por vários motivos, sendo que os mais comuns são o questionamento na distribuição dos espaços — e porque alguns moradores não respeitam a área alheia.

Essa discussão vem crescendo juntamente com o tamanho dos carros — enquanto as vagas continuam do tamanho de sempre. No Rio, a legislação municipal determina que as vagas de edifícios devem ter 2,5m de largura por 5m de comprimento, quando forem perpendiculares ou a 45° da área de circulação; e 2,5m x 6m, se paralelas à área de circulação; as destinadas a deficientes devem ter 1,2m extras para o acesso.

A situação se complica com a febre dos utilitários esportivos que tomou conta dos moradores das grandes cidades. Um dos modelos mais vendidos atualmente — o Jeep Compass — mede 4,41m de comprimento. Há ainda picapes de cabine dupla como as campeãs de vendas Fiat Toro (4,91m) e Chevrolet S10 (5,36m).

Com os carros ficando maiores e as vagas, iguais, a pequena distância entre um veículo e outro faz toda a diferença: a conta não fecha a confusão é certa.

Sorteios ajudam a resolver questões de garagem

Além do problema do tamanho das vagas e das áreas de manobra, outras causas comuns de atritos nos condomínios são a distribuição e o uso indevido de espaços teoricamente destinados exclusivamente aos veículos.

No caso da divisão, é a convenção que estipula o sorteio da vaga — se será fixa por unidade ou por ordem de chegada, por exemplo. Em prédios antigos e menores, é comum que as melhores vagas já tenham sido escolhidas pelos moradores com mais tempo de condomínio.

— Nesses casos, conseguimos, mediante ajuizamento de ação judicial, restabelecer o direito de todos os condôminos a concorrer igualmente à escolha das vagas de garagem — explica o advogado Leandro Sender, que lembra de outra questão:

— Equivocadamente, os moradores entendem que podem utilizar aquela área da forma que melhor lhes convier. No entanto, o espaço é destinado exclusivamente à guarda de veículos, não sendo permitido, por exemplo, utilizá-lo como depósito de móveis.

A gerente de Gestão Predial da Estasa, Anna Carolina Chazan, sugere outros paliativos para a questão:

— Rodízio de vagas, sorteio das vagas da garagem e contratação de manobristas são algumas das opções — afirma Anna.

Fonte: O Globo