Cursos Presenciais
Parcelamento do solo urbano
Cidade: Curitiba
Data: 13 e 14 de Agosto
Período: Noite (19h às 22h)
Carga Horária: 6 horas
Assuntos comentados
- Parcelamento do solo urbano ( lei 6.766/79)delimitação do tema;
- Diferenças entre loteamento e desmembramento ou subdivisão de lotes;
- Quem pode ser loteador;
- Requisitos urbanísticos para loteamento;
- Projeto de loteamento e de desmembramento;
- Documentos a serem apresentados ao registro de imóveis;
- Registro de loteamentos;
- Loteamentos ilegais: loteamentos irregulares e loteamentos clandestinos;
- Loteamento fechados ou “condomínios fechados”;
- Incorporação imobiliária ou loteamentos;
- Contrato de promessa de compra e venda cláusulas abusivas e ilegais.